Desconto para Inscrições em Eventos Masters
Pergunta: Boa noite, Sinara.
Eu dei uma olhada na Lei Federal (Estatuto do Idoso)número 10.741 de 01.10.2003, capítulo V , Da Educação , Cultura, Esporte e Lazer, Art. 23- A participação dos idosos em atividades culturais e de lazer será proporcionada mediante descontos de pelo menos cinquenta por cento nos ingressos(inscrições) para eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer, bem como o acesso preferencial aos respectivos locais.
Acho que se enquandra perfeitamente, uma vêz que já me inscrevi em uma recente corrida(track & Field) aqui mesmo em João Pessoa, o obtive o referido desconto. Peço, encarecidamente, que reveja esta problemática, e me comunique a decisão. Solicito isto, pois participo de muitas competições e o custo fica muito alto para um idoso que sobrevive de uma aposentadoria estadual. Participo de competicões desda a adolescência, e só agora vejo uma oportunidade de usufruir de algum desconto... Att, Marina Palmeira/PB.
Resposta:
No texto da lei não existe o termo INSCRIÇÕES. Ao se permitir esse desconto, pois a lei não o contempla, estaremos elevando substancialmente o valor das inscrições pois pelo menos 40-50% dos atletas têm 60 anos ou mais.
Adilson Osés, Diretor Técnico da ABRAM